Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos • Brasília/DF
Organização do contrato, da matriz de riscos, do fato relevante, do impacto sobre a execução e da memória de cálculo para avaliar os fundamentos e os próximos passos possíveis.
Situações relacionadas
Documentos iniciais
Não envie documentos sigilosos antes da confirmação do canal adequado pelo escritório.
Organização da análise
O enquadramento depende do regime aplicável, da alocação de riscos, do momento do fato, do nexo demonstrável e dos documentos disponíveis.
Proposta, contrato, aditivos e matriz de riscos.
Identificação do fato, das datas e das comunicações.
Relação entre o fato alegado e os efeitos demonstráveis.
Definição do escopo após análise individual.
Informações iniciais
Não. É necessário examinar o contrato, a alocação de riscos, o fato alegado, a cronologia, o nexo com o impacto e a documentação disponível. A classificação jurídica depende do caso concreto.
Edital, proposta, contrato, aditivos, matriz de riscos, planilhas originais, documentos do fato alegado, medições, comprovantes e comunicações com a Administração.
Não. O contato não constitui contratação e não suspende prazos. Datas de protocolo, resposta ou decisão devem ser informadas logo na triagem.
Contato institucional
A possibilidade de atendimento depende da verificação de aderência, conflito de interesses e disponibilidade. O envio não cria relação advogado-cliente nem suspende prazos.
