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    A necessidade da implementação de políticas de Compliance nas Segurança Pública
    Douglas Cunha
    • 1 de fev. de 2021
    • 6 min

    A necessidade da implementação de políticas de Compliance nas Segurança Pública

    primeira explicação recai sobre a conceituação generalista de Compliance, a qual seria agir em conformidade com as normas “to comply”....
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    Direito Administrativo - Princípio da Legalidade
    Douglas Cunha
    • 26 de out. de 2020
    • 0 min

    Direito Administrativo - Princípio da Legalidade

    36 visualizações0 comentário
    Direito Administrativo - Curso Completo Iniciantes - 01
    Douglas Cunha
    • 10 de out. de 2020
    • 1 min

    Direito Administrativo - Curso Completo Iniciantes - 01

    Curso completo de Direito Administrativo para iniciantes em concursos públicos, abordando os principais temas da disciplina exigidos nos...
    30 visualizações0 comentário
    Licitações e Contratos - Obras e Serviços de Engenharia - PARTE 2
    Douglas Cunha
    • 7 de out. de 2020
    • 0 min

    Licitações e Contratos - Obras e Serviços de Engenharia - PARTE 2

    1 visualização0 comentário
    Licitações e Contratos Obras e Serviços de Engenharia aula 1
    Douglas Cunha
    • 29 de set. de 2020
    • 0 min

    Licitações e Contratos Obras e Serviços de Engenharia aula 1

    1 visualização0 comentário
    Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?
    Douglas Cunha
    • 21 de set. de 2020
    • 0 min

    Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?

    3 visualizações0 comentário
    Princípios do Direito Administrativo
    Douglas Cunha
    • 18 de dez. de 2019
    • 14 min

    Princípios do Direito Administrativo

    Os princípios são o início de tudo, proposições anteriores e superiores às normas, que traçam vetores direcionais para os atos do...
    24 visualizações0 comentário
    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
    Douglas Cunha
    • 18 de dez. de 2019
    • 15 min

    Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

    1. REGRAS E PRINCÍPIOS Antes de tratarmos dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é necessário que compreendamos...
    14 visualizações0 comentário
    Alienação Parental Contra o Idoso
    Douglas Cunha
    • 18 de dez. de 2019
    • 3 min

    Alienação Parental Contra o Idoso

    A Lei 12.318/10 surgiu para guarnecer crianças e adolescentes que por interferência de terceiro, direta e indireta, são impedidos por um...
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    Dano ambiental: responsabilidade administrativa
    Douglas Cunha
    • 18 de dez. de 2019
    • 0 min

    Dano ambiental: responsabilidade administrativa

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    STJ decide! É válida a cláusula penal que prevê a perda integral dos valores pagos em contrato
    Douglas Cunha
    • 18 de dez. de 2019
    • 0 min

    STJ decide! É válida a cláusula penal que prevê a perda integral dos valores pagos em contrato

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